Renovação da Portaria de Outorga 0001160/2009

ID 4788 Portaria 1202593/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 26/03/2019

Nº do Processo 11316/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ITABRITA****** CPF/CNPJ 14.152******

Município(s) do empreendimento Carmo do Cajuru

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Manual

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A