Portaria nº 1402590/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4785
Portaria
1402590/2019
Data de cadastro
15/03/2019
Data de Publicação
28/03/2019
Nº do Processo
04810/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Instituto******
CPF/CNPJ
10.727******
Município(s) do empreendimento
Almenara
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12 m
Nível dinâmico
24 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)999999999999
Horas/dia05:3505:3505:3505:3505:3505:3505:3505:3505:3505:3505:3505:35
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°13'43" 40°44'38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Instituto****** 10.727******