Portaria nº 1202587/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001367/2009

ID	4782	Portaria	1202587/2019

Data de cadastro	15/03/2019	Data de Publicação	26/03/2019

Nº do Processo	11639/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Micapel******	CPF/CNPJ	23.836******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Açude do Brejo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,069	5,069	5,069	5,069	5,069	5,069	5,069	5,069	5,069	5,069	5,069	5,069
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	10511,08	10511,08	10511,08	10511,08	10511,08	10511,08	10511,08	10511,08	10511,08	10511,08	10511,08	10511,08

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'48"	44°51'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Micapel******	23.836******