Renovação da Portaria de Outorga 0003736/2018

ID 47752 Portaria 1905238/2023

Data de cadastro 11/09/2023 Data de Publicação 04/10/2023

Nº do Processo 42914/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Santa****** CPF/CNPJ 12.300******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Douradinho Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 74,14 m Nível dinâmico 76,72 m