Portaria nº 1605232/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47746
Portaria
1605232/2023
Data de cadastro
11/09/2023
Data de Publicação
12/09/2023
Nº do Processo
14096/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
22.678******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Vieira
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,46 m
Nível dinâmico
36,9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)101010101010101010101010
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Uso público na manutenção de parques e áreas verdes do município.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°45'09,7" 43°53'05,1"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 22.678******