Portaria nº 1905228/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003202/2018
ID
47742
Portaria
1905228/2023
Data de cadastro
11/09/2023
Data de Publicação
14/09/2023
Nº do Processo
43956/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
EAO******
CPF/CNPJ
00.141******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Uberaba
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
52,30 m
Nível dinâmico
130,25 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)37,2637,2637,2637,2637,2637,2637,2637,2637,2637,2637,2637,26
Horas/dia00:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:5500:55
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação 5,0 ha através do método gotejamento
Dessedentação de animais
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'57,00" 48°02'58,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
EAO****** 00.141******