Portaria nº 2005205/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003770/2017

ID	47719	Portaria	2005205/2023

Data de cadastro	06/09/2023	Data de Publicação	07/09/2023

Nº do Processo	53150/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	555.39******

Município(s) do empreendimento	Guiricema

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6 m	Nível dinâmico	8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8	10,8
Horas/dia	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação Cultura: Quiabo; Área: 0,54 ha; Tipo: Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'14,83"	42°43'27,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	555.39******