Renovação da Portaria de Outorga

ID 47718 Portaria 2005204/2023

Data de cadastro 06/09/2023 Data de Publicação 07/09/2023

Nº do Processo 36272/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Terra****** CPF/CNPJ 22.624******

Município(s) do empreendimento Leopoldina

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Pardo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A