Portaria nº 2005203/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47717	Portaria	2005203/2023

Data de cadastro	06/09/2023	Data de Publicação	07/09/2023

Nº do Processo	32657/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Paulino******	CPF/CNPJ	896.84******

Município(s) do empreendimento	Santa Cruz do Escalvado

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,17 m	Nível dinâmico	14,79 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04	2,04
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Limpeza e manutenção das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°13'24,10"	42°52'27,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulino******	896.84******