Portaria nº 1905199/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003615/2018

ID	47713	Portaria	1905199/2023

Data de cadastro	06/09/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	51769/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eustaquio******	CPF/CNPJ	542.97******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,48 m	Nível dinâmico	86,35 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48	48
Horas/dia	08:30	09:24	12:44	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	12:44	08:45	08:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação Área irrigada (ha): 21,9 • Tipo de irrigação: aspersão por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'20,5"	47°37'08,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eustaquio******	542.97******