Renovação da Portaria de Outorga

ID 47712 Portaria 2005198/2023

Data de cadastro 06/09/2023 Data de Publicação 07/09/2023

Nº do Processo 34688/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ednilson****** CPF/CNPJ 621.21******

Município(s) do empreendimento Manhuaçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 30 m