Portaria nº 2005197/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47711	Portaria	2005197/2023

Data de cadastro	06/09/2023	Data de Publicação	07/09/2023

Nº do Processo	33058/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	933.64******

Município(s) do empreendimento	Dona Euzébia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,70 m	Nível dinâmico	11,77 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18,6	18,6	18,6	18,6	18,6	18,6	18,6	18,6	18,6	18,6	18,6	18,6
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação Área irrigada: 7,41, Cultura: Milho, Aspersão convencional
Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°20'41,8"	42°48'43,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	933.64******