Portaria nº 1605195/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47709	Portaria	1605195/2023

Data de cadastro	06/09/2023	Data de Publicação	12/09/2023

Nº do Processo	17962/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Haroldo******	CPF/CNPJ	527.84******

Município(s) do empreendimento	Guaraciama

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tabatinga	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	43,1 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5	14,5
Horas/dia	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12	11:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°00'53,4"	43°37'29,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Haroldo******	527.84******