Portaria nº 1605191/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47705	Portaria	1605191/2023

Data de cadastro	06/09/2023	Data de Publicação	12/09/2023

Nº do Processo	15269/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Saulo******	CPF/CNPJ	044.95******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,25 m	Nível dinâmico	4,7 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320	320
Horas/dia	16:00	20:00	18:00	19:00	18:00	16:00	16:00	20:00	20:00	20:00	13:00	12:00
Dias/mês	31	27	31	30	30	29	31	31	30	31	30	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 93 ha, através dos métodos pivô central e micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°05'17,80"	43°39'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Saulo******	044.95******