Portaria nº 2105190/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47704	Portaria	2105190/2023

Data de cadastro	06/09/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	51058/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Petrachi******	CPF/CNPJ	28.109******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Pindaíba

Área inundada	0,35 ha	Volume acumulado	6.850,37 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	29	28	22	12	31	30	31
Volume (m³)	82026	76734	82026	79380	82026	76734	74088	58212	58212	82026	79380	82026

Finalidades

Irrigação de uma área de 80,13 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'10,30"	47°10'48,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Petrachi******	28.109******