Portaria nº 1905189/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47703	Portaria	1905189/2023

Data de cadastro	05/09/2023	Data de Publicação	13/09/2023

Nº do Processo	50898/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sideria******	CPF/CNPJ	007.07******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Vicente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	50112	53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	51840	53568

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha pelo método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'13,87"	49°30'51,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sideria******	007.07******