Portaria nº 1905188/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003827/2018

ID	47702	Portaria	1905188/2023

Data de cadastro	05/09/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	51623/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eire******	CPF/CNPJ	266.84******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100	100
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	22	15	24	27	29	28	25	16	15
Volume (m³)	113.400,00	113.400,00	113.400,00	166.320,00	113.400,00	181.440,00	204.120,00	219.240,00	211.680,00	189.000,00	120.960,00	113.400,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 175 • Tipo de irrigação: pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'25"	48°47'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eire******	266.84******