Renovação da Portaria de Outorga 0002804/2017

ID 47701 Portaria 1505187/2023

Data de cadastro 05/09/2023 Data de Publicação 06/09/2023

Nº do Processo 43282/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Chácara****** CPF/CNPJ 581.48******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 60,00 m Nível dinâmico 110,00 m