Portaria nº 1205137/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47651	Portaria	1205137/2023

Data de cadastro	04/09/2023	Data de Publicação	05/09/2023

Nº do Processo	31472/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Alex******	CPF/CNPJ	077.41******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	4	6	12	30	22	19	27	29	30	11	7	10
Volume (m³)

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'17,1"	45°07'28,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alex******	077.41******