Renovação da Portaria de Outorga 0000143/2007

ID 4764 Portaria 1202569/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 16/03/2019

Nº do Processo 18374/2011 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lamil****** CPF/CNPJ 23.116******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,30 m Nível dinâmico 73,90 m