Portaria nº 1905121/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47635	Portaria	1905121/2023

Data de cadastro	01/09/2023	Data de Publicação	06/09/2023

Nº do Processo	49759/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Murilo******	CPF/CNPJ	539.53******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Boa Esperança

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7	4,7
Horas/dia	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30	14:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7605,54	7114,86	7605,54	7360,2	7605,54	7360,2	7605,54	7605,54	7360,2	7605,54	7360,2	7605,54

Finalidades

Aquicultura
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de pomar e jardim

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'58,44"	48°40'29,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Murilo******	539.53******