Portaria nº 1905120/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47634	Portaria	1905120/2023

Data de cadastro	01/09/2023	Data de Publicação	04/10/2023

Nº do Processo	50318/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Heivia******	CPF/CNPJ	658.88******

Município(s) do empreendimento	Carneirinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego do Cemitério	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Cemitério

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11.718,00	10.584,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00	11.340,00	11.718,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 12 • Tipo de irrigação: Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'59,9"	50°34'54,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heivia******	658.88******