Renovação da Portaria de Outorga

ID 47632 Portaria 1905118/2023

Data de cadastro 01/09/2023 Data de Publicação 04/10/2023

Nº do Processo 50266/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ramza****** CPF/CNPJ 379.27******

Município(s) do empreendimento Guimarânia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,8 m Nível dinâmico 51,55 m