Renovação da Portaria de Outorga 0001054/2010

ID 4763 Portaria 1202568/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 16/03/2019

Nº do Processo 03397/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Lamil****** CPF/CNPJ 23.116******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A