Renovação da Portaria de Outorga

ID 47626 Portaria 1905112/2023

Data de cadastro 01/09/2023 Data de Publicação 06/09/2023

Nº do Processo 49100/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Edivaldo****** CPF/CNPJ 394.79******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Córrego do Mosquito

Área inundada 3,6 ha Volume acumulado 39600 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A