Portaria nº 0705110/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47624
Portaria
0705110/2023
Data de cadastro
01/09/2023
Data de Publicação
02/09/2023
Nº do Processo
13088/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
085.13******
Município(s) do empreendimento
Varjão de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 06/06/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Córrego Lajeado
Área inundada
0,5039 ha
Volume acumulado
12580,54 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)888888888888
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0012:0010:0010:0012:0012:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)2142719354214272073621427103598928892810368107142073621427
Finalidades
Irrigação Área 215 há, através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°26'31,7" 46°06'43,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Décio****** 085.13******