Portaria nº 1905105/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003476/2018
ID
47619
Portaria
1905105/2023
Data de cadastro
01/09/2023
Data de Publicação
06/09/2023
Nº do Processo
48910/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Marcos******
CPF/CNPJ
626.73******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Pindaíba
Área inundada
1,93 ha
Volume acumulado
40309,95 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)858585858585858585858585
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês5551528282828151255
Volume (m³)153001530015300459008568085680856808568045900367201530015300
Finalidades
Irrigação de uma área de 80,27 ha através do método de pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°55'06,50" 49°13'09,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcos****** 626.73******