Portaria nº 1202565/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0000458/2008
ID
4760
Portaria
1202565/2019
Data de cadastro
15/03/2019
Data de Publicação
16/03/2019
Nº do Processo
03283/2013
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Júlio******
CPF/CNPJ
371.57******
Município(s) do empreendimento
Pompéu
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Córrego Mato Grosso
Área inundada
10,27 ha
Volume acumulado
140210,914 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)100,0100,0100,0100,00000100,0100,0100,0100,0
Horas/dia09:0009:0009:0009:0000:0000:0000:0000:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês15151515000015151515
Volume (m³)48600486004860048600000048600486004860048600
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°12'29" 44°58'00,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Júlio****** 371.57******