Portaria nº 1505081/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47595	Portaria	1505081/2023

Data de cadastro	31/08/2023	Data de Publicação	01/09/2023

Nº do Processo	15536/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Granulito******	CPF/CNPJ	12.927******

Município(s) do empreendimento	Franciscópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,00 m	Nível dinâmico	36,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4	10,4
Horas/dia	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30	04:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial Atividade Cod. A-02-06.2: Lavra a céu aberto (Rochas ornamentais e de revestimento).

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'56"	42°05'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Granulito******	12.927******