Portaria nº 1605080/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47594	Portaria	1605080/2023

Data de cadastro	31/08/2023	Data de Publicação	01/09/2023

Nº do Processo	16247/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Saulo******	CPF/CNPJ	044.95******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,05 m	Nível dinâmico	3,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	380	380	380	380	380	380	380	380	380	380	380	380
Horas/dia	16:00	19:00	18:00	19:00	17:00	15:00	16:00	20:00	20:00	20:00	13:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	30	31	30	31	30	29
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área 110 ha, através dos métodos pivô central e micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°05'17,90"	43°39'02,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Saulo******	044.95******