Portaria nº 1605079/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47593
Portaria
1605079/2023
Data de cadastro
31/08/2023
Data de Publicação
01/09/2023
Nº do Processo
24614/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Geraldo******
CPF/CNPJ
001.84******
Município(s) do empreendimento
Jequitaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitaí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2 m
Nível dinâmico
7,57 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,37,37,37,37,37,37,37,37,37,37,37,3
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°06'15,2" 44°29'26,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Geraldo****** 001.84******