Portaria nº 1802564/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4759	Portaria	1802564/2019

Data de cadastro	15/03/2019	Data de Publicação	22/03/2019

Nº do Processo	06216/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Peltier******	CPF/CNPJ	62.743******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 19/10/2021

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06	0,06
Horas/dia	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20	03:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'29,83"	45°44'16,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Peltier******	62.743******