Portaria nº 1205057/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002023/2018

ID	47571	Portaria	1205057/2023

Data de cadastro	30/08/2023	Data de Publicação	31/08/2023

Nº do Processo	15996/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	19.742******

Município(s) do empreendimento	Martinho Campos

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	23/08/2029

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	887,04	887,04	887,04	887,04	887,04	887,04	887,04	887,04	887,04	887,04	887,04	887,04

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°15'17,68"	45°07'23,74"	19°14'19,34"	45°08'02,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	19.742******