Renovação da Portaria de Outorga

ID 4757 Portaria 1802562/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 22/03/2019

Nº do Processo 27139/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento André****** CPF/CNPJ 263.80******

Município(s) do empreendimento Passa Quatro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,55 m Nível dinâmico 13,56 m