Renovação da Portaria de Outorga

ID 47556 Portaria 1205042/2023

Data de cadastro 30/08/2023 Data de Publicação 31/08/2023

Nº do Processo 36266/2023 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Empreendimentos****** CPF/CNPJ 06.138******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,83 m Nível dinâmico 30,0 m