Portaria nº 1405035/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47549	Portaria	1405035/2023

Data de cadastro	30/08/2023	Data de Publicação	31/08/2023

Nº do Processo	38548/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Claudiney******	CPF/CNPJ	032.23******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez)anos.

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Pastinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,15	8,15	8,15	8,15	8,15	8,15	8,15	8,15	8,15	8,15	8,15	8,15
Horas/dia	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10	08:10
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7188,3	6709,08	7188,3	7188,3	7188,3	7188,3	77188,3	7188,3	7188,3	7188,3	7188,3	7188,3

Finalidades

Irrigação de um área de 8,41 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'06,03"	43°38'14,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudiney******	032.23******