Renovação da Portaria de Outorga

ID 4754 Portaria 1202559/2019

Data de cadastro 15/03/2019 Data de Publicação 16/03/2019

Nº do Processo 09592/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 16.782******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 06 m Nível dinâmico 254,4 m