Portaria nº 2005014/2023

Renovação da Portaria de Outorga	2000287/2018

ID	47528	Portaria	2005014/2023

Data de cadastro	29/08/2023	Data de Publicação	30/08/2023

Nº do Processo	27380/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	08.104******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40	950,40

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'34,97"	43°00'42,96"	20°26'28,30"	43°00'21,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	08.104******