Renovação da Portaria de Outorga

ID 47493 Portaria 1604979/2023

Data de cadastro 28/08/2023 Data de Publicação 29/08/2023

Nº do Processo 12747/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 14.797******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Matias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,23 m Nível dinâmico 54,12 m