Renovação da Portaria de Outorga 0003461/2018

ID 47491 Portaria 2104977/2023

Data de cadastro 28/08/2023 Data de Publicação 05/09/2023

Nº do Processo 48925/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Maurício****** CPF/CNPJ 145.72******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Santo Antonio das Minas Vermelhas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Divisa

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A