Renovação da Portaria de Outorga

ID 4749 Portaria 1802554/2019

Data de cadastro 14/03/2019 Data de Publicação 28/03/2019

Nº do Processo 41832/2016 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Jorge****** CPF/CNPJ 073.84******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A