Portaria nº 1504970/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
47484
Portaria
1504970/2023
Data de cadastro
28/08/2023
Data de Publicação
30/08/2023
Nº do Processo
35129/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Glauter******
CPF/CNPJ
427.01******
Município(s) do empreendimento
Piumhi
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Sujo
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Sujo (MD)
Área inundada
1,5254 ha
Volume acumulado
30.583,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°23'32" 45°58'02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Glauter****** 427.01******