Portaria nº 1604968/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47482	Portaria	1604968/2023

Data de cadastro	28/08/2023	Data de Publicação	29/08/2023

Nº do Processo	11472/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	822.37******

Município(s) do empreendimento	Coração de Jesus

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21 m	Nível dinâmico	36 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74	9,74
Horas/dia	08:11	11:04	11:04	13:04	14:09	12:04	13:06	14:04	15:04	13:06	09:11	07:06
Dias/mês	28	28	31	30	29	30	30	31	30	30	27	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,7 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'07,41"	44°07'52,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	822.37******