Renovação da Portaria de Outorga

ID 47479 Portaria 1804965/2023

Data de cadastro 28/08/2023 Data de Publicação 30/08/2023

Nº do Processo 26549/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 62.149******

Município(s) do empreendimento São Lourenço

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,70 m Nível dinâmico 27,80 m