Portaria nº 1804961/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47475	Portaria	1804961/2023

Data de cadastro	28/08/2023	Data de Publicação	30/08/2023

Nº do Processo	58400/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	BRMix******	CPF/CNPJ	12.986******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alegre

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,80 m	Nível dinâmico	9,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,535	1,535	1,535	1,535	1,535	1,535	1,535	1,535	1,535	1,535	1,535	1,535
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'15,46"	45°52'37,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BRMix******	12.986******