Renovação da Portaria de Outorga

ID 47459 Portaria 2004945/2023

Data de cadastro 24/08/2023 Data de Publicação 25/08/2023

Nº do Processo 42334/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 21.572******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4 m Nível dinâmico 39 m