Portaria nº 2004944/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0003253/2018
ID
47458
Portaria
2004944/2023
Data de cadastro
24/08/2023
Data de Publicação
25/08/2023
Nº do Processo
45992/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Climenge******
CPF/CNPJ
08.894******
Município(s) do empreendimento
Divinésia
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Córrego Martelo de Cima
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,210,210,210,210,210,210,210,210,21
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês242424242424242424
Volume (m³)145.152145.152145.152145.152145.152145.152145.152145.152145.152
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'41" 43°53'25" 21°16'34" 43°53'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Climenge****** 08.894******