Portaria nº 2004943/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	47457	Portaria	2004943/2023

Data de cadastro	24/08/2023	Data de Publicação	25/08/2023

Nº do Processo	36345/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	47.206******

Município(s) do empreendimento	Piranga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão Pirapetinga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1584	1584	1584	1584	1584	1584	1584	1584	1584	1584	1584	1584

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'26,27"	43°16'31,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	47.206******