Renovação da Portaria de Outorga

ID 4736 Portaria 1302541/2019

Data de cadastro 14/03/2019 Data de Publicação 15/03/2019

Nº do Processo 06845/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 03.265******

Município(s) do empreendimento Rio Manso

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático não se apl m Nível dinâmico não se apl m