Portaria nº 1302536/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4731	Portaria	1302536/2019

Data de cadastro	14/03/2019	Data de Publicação	15/03/2019

Nº do Processo	18744/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	00.097******

Município(s) do empreendimento	Brumadinho

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,524	0,524	0,524	0,524	0,524	0,524	0,524	0,524	0,524	0,524	0,524	0,524
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano 1507 pessoas / captação conjunta aos processos 18743/2017 e 18745/2017

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'07,99"	44°03'32,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	00.097******